O Conselho Municipal de Educação é o órgão de função consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa e fiscalizadora na área da educação e no âmbito do município de Três Passos, visando o desenvolvimento educacional segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as Diretrizes Curriculares Nacionais.
O Conselho Municipal de Educação - CME 2018/2020, de Três Passos, passa a ser representado pelos seguintes membros:
OBS.: Os membros do Conselho Municipal de Educação não serão remunerados.
Data | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||
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03/03/2023 | Resolução CME nº 09/2022 - Fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Três Passos RS. 03/03/2023 | Resolução CME nº08/2022 - Fica instituído para o Sistema de Ensino de Três Passos, RS a "Busca Ativa Escolar", seus devidos procedimentos e encaminhamentos e estabelece a "Recuperação de Aprendizagens". 03/03/2023 | Resolução CME nº04/2019 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Três Passos para Educação Infantil e Ensino Fundamental como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Três Passos RS 03/03/2023 | Resolução CME nº02/2018 - Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Três Passos/RS. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Três Passos RS. 03/03/2023 | Resolução CME nº 01/2017 - Regula os Estudos Domiciliares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas para o Sistema Municipal de Ensino de Três Passos RS. 03/03/2023 | Resolução CME nº03/2015 - Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Agricana e trata da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino. 03/03/2023 | Resolução CME nº01/2015 - Estabelece normas para o Sistema Municipal de Ensino de Três Passos - RS sobre a inclusão obrigatória do ensino da musica nas instituições de Ensino Fundamental. |