INÉDITO: TRÊS PASSOS SEDIA SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS 10 ANOS DA LEI MENINO BERNARDO

19/11/2024 | Por: Christian Baum

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INÉDITO: TRÊS PASSOS SEDIA SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS 10 ANOS DA LEI MENINO BERNARDO

“Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes" reuniu cerca de 400 participantes para discutir os avanços e desafios da legislação

Nesta segunda-feira (18), o Auditório da Unijuí foi palco do inédito Seminário Estadual "Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes", evento que reuniu cerca de 400 participantes, especialistas e autoridades da região. O seminário teve como foco os avanços e desafios da Lei Menino Bernardo, que completa uma década este ano.

O seminário foi promovido pelo Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul, em parceria com a Câmara dos Deputados, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Três Passos, OAB – Seccional RS, Conselhos Tutelares, Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), Camp (Escola da Cidadania), Colégio Ipiranga, Instituto de Educação Érico Veríssimo e Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUÍ).

A mesa oficial foi composta pelo prefeito de Três Passos, Arlei Luis Tomazoni; o vice-prefeito, Rodrigo Ipê; a coordenadora do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do RS, Mônica Facio; o presidente da OAB Subseção de Três Passos, José Orlando Schäfer; a promotora de Justiça do RS, Bárbara Bisogno Paz; o reitor da Unijuí, Dieter Rugard Siedenberg; o presidente da AMUCELEIRO, prefeito Rodrigo Locatelli Tissot; o representante da Câmara de Vereadores de Três Passos, Edivan Baron; a delegada de Polícia Regional, Cristiane de Moura e Silva Braucks; a coordenadora do Conselho Tutelar, Maria Inês da Rosa Freitas; a representante do Colégio Ipiranga, Silvete Maria de Quadros; o diretor do Instituto Érico Veríssimo, Alci Finato; e o estudante e representante das crianças e adolescentes, Gustavo Devens.

APRESENTAÇÃO CULTURAL

A abertura também foi abrilhantada pela apresentação do Projeto Cante e Encante, uma iniciativa da Prefeitura de Três Passos, que emocionou o público com as músicas “Ser feliz é se encontrar” e “Hey Pai”. O projeto atende crianças e adolescentes da região, destacando o papel transformador da arte na formação cidadã.

PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS

Durante a abertura, as autoridades reforçaram o compromisso com a proteção infantil, com destaque para o pronunciamento do aluno Gustavo Devens, representante dos estudantes, que afirmou: “É uma honra representar as crianças e adolescentes e ver tantas entidades comprometidas com a proteção e integração da rede de apoio. A Lei Menino Bernardo e suas ações são fundamentais para garantir um futuro sem violência para todos, e espero que este evento inspire a sociedade a adotar, na prática, a política de proteção integral”.

O reitor da Unijuí, Dieter Rugard Siedenberg, destacou o compromisso da instituição com a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O presidente da OAB, José Orlando Schäfer, ressaltou que a proteção infantil é um dos pilares fundamentais da justiça e deve ser sempre priorizada em nossa sociedade. Mônica Facio, coordenadora do Observatório, ressaltou que a Lei Menino Bernardo é preventiva e pedagógica e que seus avanços precisam ser avaliados. Por fim, o prefeito Arlei Tomazoni reafirmou o compromisso de Três Passos com políticas públicas para uma sociedade mais segura e acolhedora.

MESA DE REFLEXÃO E PAINÉIS

A programação contou com uma mesa de reflexão mediada por Mônica Facio, coordenadora do Observatório, e de importantes painelistas, que trouxeram reflexões essenciais sobre a proteção infantil. De forma remota, a deputada federal Maria do Rosário, autora da Lei Menino Bernardo, e Marta Volpi, secretária Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, contribuíram com suas perspectivas sobre o tema.

A promotora de Justiça da Comarca de Três Passos, Dra. Bárbara Bisogno Paz, os “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes" relacionados à Lei 13.010/2014. A advogada, professora e doutoranda e mestre em Direito pela Unijuí, Juliana Tozzi Tietböhl, abordou as "Políticas públicas de proteção e atendimento a crianças e adolescentes em famílias em situação de violência doméstica e feminicídio no RS". Já o mestre em Direitos Humanos e professor universitário, Francisco Dion Cleberson Alexandre, discorreu sobre "Um resgate histórico e o dever de proteção na atualidade".

CARTA COMPROMISSO

O evento foi concluído com a apresentação e entrega da Carta Compromisso de Três Passos e Região Celeiro, reafirmando a união de esforços entre instituições e autoridades para a proteção integral das crianças e adolescentes. O seminário se consolidou como um marco no fortalecimento da rede de proteção e na construção de uma sociedade mais segura e acolhedora para as futuras gerações.