02/12/2021 | Por: Talisson Lange
A Administração Municipal de Três Passos, recebeu junto ao gabinete municipal, integrantes da Secretaria de Assistência Social. O diálogo com o Prefeito Municipal, Arlei Tomazoni, e o vice-prefeito e secretário da pasta, Rodrigo Ipê, foi em torno do grande volume de trabalho causado pela digitalização dos serviços previdenciários que estão sobrecarregando os técnicos da Assistência Social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Passos-RS conta hoje com os equipamentos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Órgão Gestor – Gestão. Ainda temos, vinculado à SMAS, a Vigilância Socioassistencial, o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família e o Programa de Inclusão Produtiva.
Além de todos os serviços e de atribuição das Equipes, o Cras e a Gestão da SMAS estão tendo que atender uma grande demanda oriunda do INSS. A modificação instaurada pelo INSS Digital, embora esteja pautada no melhor aproveitamento do quadro de servidores/as ativos, na desburocratização e na ampliação do acesso aos serviços da previdência social, acabou por deslocar para os equipamentos socioassistenciais os atendimentos, anteriormente, realizados nas Agências do INSS e que conforme já verificamos no texto acima, não competem aos Equipamentos do SUAS.
Na reunião foi proposto a realização de um acordo de cooperação técnica entre o INSS e a Prefeitura Municipal de Três Passos, e a destinação de um escriturário para capacitação e atendimento da demanda proveniente do INSS.
É importante ressaltar que de acordo com os dados do sistema utilizado pela SMAS para registro dos atendimentos, esta demanda vem aumentando cada dia mais, sendo que atualmente representa mais de 50% dos atendimento e acompanhamentos realizados pelo profissional Assistente Social do Cras, de uma demanda que não está Tipificada como Serviço do Equipamento.
Em nível de comparação, no ano de 2019, foram realizados 99 atendimentos pela Assistente Social relacionados a demandas previdenciárias. E no ano de 2021 até a data atual, já foram realizados 468 atendimentos, ou seja, esta demanda aumentou em 372%.
Diante destes dados, foi comunicado ao Secretário de Assistência Social e a Administração Municipal de Três Passos, que a partir de janeiro de 2022 não serão acolhidos mais as demandas oriundas das modificações instauradas pelo INSS Digital, com exceção do BPC e do encaminhamento de auxílios dos casos que são acompanhados nos serviços ofertados pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Desta forma, será possível retornar a atenção qualificada aos nossos serviços.
E a Prefeitura fará um movimento para acolher estas demandas de outra forma e com a colaboração do INSS.