Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

18/05/2021 | Por: Talisson Lange

O mês de maio está na Agenda Nacional, sendo um mês importante para enfatizarmos o princípio da proteção integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. O dia 18 de foi instituído como o dia nacional de Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, data alusiva à morte de uma menina de 8 anos, na década de1970 e que teve repercussão nacional. 

De lá pra cá, as lutas pelos direitos humanos se intensificaram e é necessário refletir sobre essa área, visto que de acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cerca de 320 crianças são abusadas a cada 24 horas, e ainda, da totalidade do número de vítimas de estupros no país, 70% é formada por esse público.

Ou seja, em outras palavras a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade. São estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto as pessoas quanto as redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. 

Não existe tentativa de abuso sexual, porque a tentativa já é considerada violência, uma vez que a definição de violência é ampla e envolve diferentes condutas que expõe a criança ou adolescente a diversos prejuízos. Assim, deve ficar claro que a violência sexual contra crianças e adolescentes não se define pelo ato sexual em si e tampouco requer o contato físico. 

Diante de suspeita ou confirmação de casos de violência contra a criança ou adolescente, não se omita, DENUNCIE: 

• Dique 100

• Site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

• Delegacia de Polícia

• Conselho Tutelar