Prefeitura presta contas dos valores repassados as instituições

02/07/2019 | Por: Elenara de Oliveira

- De janeiro a junho de 2019, cerca de R$1,8 milhão foi destinado as entidades do município-

A Administração Municipal de Três Passos presta contas à comunidade trespassense sobre os recursos destinados oriundos de contratos e convênios mantidos com entidades que prestam serviços ao município. Os valores referem-se ao primeiro semestre de 2019, ou seja, do mês de janeiro a junho.

O montante repassado as entidades, como o Hospital de Caridade, APAE, Lar Acolhedor, SOS Família, Lar São José, Casa Lar do Idoso e ONG Apassos, em um período de 06 meses, totalizou R$1.750.112,75.

Apesar das restrições financeiras, o Município vem mantendo em dia os repasses as instituições, e com recursos próprios em 90% dos convênios e contratos.

“O Município não apenas tem cumprido com a sua obrigação, como, na medida do possível, tem procurado reajustar os valores repassados”, pontuou o prefeito José Carlos Amaral. 

*Parceria com a APAE

A primeira parceria formalizada pelo Município de Três Passos de acordo com a Lei nº 13.019/2014, foi realizada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que atende 62 alunos.

Neste primeiro semestre de 2019, o recurso chegou a R$148.981,56, mais 10 cestas básicas que equivalem a R$2.000,00. Ainda, para complementar a alimentação escolar dos alunos, o Município repassa gêneros alimentícios através da Resolução 01/2017 do Ministério da Educação com base nos cálculos dos valores do Fundo Nacional da Educação (FNDE), que soma em 6 meses de aula R$3.600,00 mil.

*Lar Acolhedor

Em 2014, a Prefeitura se habilitou para o reordenamento do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes do Ministério do Desenvolvimento social (MDS), o que possibilitou o recebimento mensal de R$5 mil, repassado integralmente ao Lar, através de um Termo de Fomento regido pela Lei 13.019/2014.

Atualmente o município também tem contrato com o Lar onde é pago a mensalidade por criança acolhida. Em 2019, entre o contrato e a parceria o montante pago chega a R$117.922,33.

Ainda, o Município repassa as entidades que comprovam utilização de alimentos em suas atividades, as cestas remanescentes dos servidores públicos, onde neste primeiro semestre 05 foram doadas ao Lar, que condizem ao valor de R$1.000,00.

*ONG Apassos

Desde 2017, o Município tem a parceria regulamentada de acordo com a Lei 13.019/2014, mantendo Termo de Fomento com a ONG Apassos, que totaliza em junho R$21.061,80, ou seja, o repasse mês é de R$ 3.513,83.

O objetivo do referido termo é fomentar as ações desenvolvidas pela ONG, sendo elas de proteção e acolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus tratos. Os recursos aportados pelo Município complementam as receitas da entidade, que deve ter outras fontes de financiamento para suas ações.

*Hospital de Caridade

Diferente das três entidades anteriores citadas, ao invés de convênio, a Administração Municipal mantem um contrato de complementação de serviços para média e alta complexidade com o Hospital de Caridade.

Em janeiro de 2019 foi efetuado o pagamento mensal de R$99.111,07, e desde fevereiro de 2019, o valor teve um reajuste passando a serem pagos R$123 mil mês. Estes pagamentos perfazem R$714.111,07, que somados ao repasse de R$800 mil do Fundo Municipal da Saúde realizado neste ano, somam o total de R$1.391.111,07 repassado à entidade neste primeiro semestre do ano.

*Casa Lar do Idoso, SOS Família e Lar São José

Garantir uma condição de vida mais saudável e oferecer um espaço de socialização são objetivos de entidades especializadas nos cuidados a pessoas idosas, como é o caso do SOS Família, Lar São José e Lar do Idoso, as quais a Prefeitura mantem contrato. 

Neste primeiro semestre do ano, o valor repassado a estas entidades para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, por determinação judicial ou cuidados por diferentes motivos, somou R$59.814,81.

Estas instituições, juntas, também receberam 23 cestas básicas, cujos valores correspondem a cerca de R$4.600,00, totalizando um repasse de R$64.414,81.