Convite à Comunidade Cultural de Três Passos: Audiência Pública será realizada no dia 03 de junho

19/05/2025 | Por: Christian Baum - Jornalista Reg. Nº 0021854/RS

Convite à Comunidade Cultural de Três Passos: Audiência Pública será realizada no dia 03 de junho

O Setor de Cultura, vinculado a Secretaria de Educação, Desporto e Cultura, CONVIDA  para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 03 de junho de 2025, às 19 horas na Sala 106 da UNIJUÍ.

Mobiliza seu Segmento Cultural para fazer parte da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL  da seguinte maneira:

  • Lei Nº 6.161/2025 que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL no município de Três Passos, passa a ter composição paritária entre o Poder Executivo e a Sociedade Civil, representada exclusivamente pelos SEGMENTOS CULTURAIS: Tradicionalismo Gaúcho, Etnias, Artesãos, Artistas Plásticos e/ou Visuais, Audiovisual, Músicos, Escritores e Diversidade Cultural.

* Os representantes do Poder Executivo serão nomeados pelo prefeito ou indicados pelo respectivo secretário da pasta;

* Os representantes da Sociedade Civil serão escolhidos através de Audiência Pública, entre os segmentos culturais cadastrados junto ao setor de cultura do município de Três Passos, da seguinte maneira:

I – Os candidatos a conselheiros serão indicados pelo seu respectivo segmento cultural, durante a Audiência Pública, sendo que cada segmento cultural terá direito até 3 (três) indicações para concorrer às vagas de conselheiros;

II – Todos os participantes da Audiência Pública terão direito a voto, mas poderão votar em apenas 1 (um) dos candidatos à vaga de conselheiro a titular e/ou suplente, por meio de voto secreto;

III – Os 10 (dez) candidatos mais votados serão membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, sendo os 5 (cinco) primeiros conselheiros titulares e subsequente os 5 (cinco) conselheiros suplentes.