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Conselhos Municipais
Downloads de resoluções, documentos e demais informações referentes aos conselhos municipais de Três Passos.
Conselho Municipal de Saúde
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, órgão colegiado, com caráter deliberativo e permanente, que tem por finalidade orientar a administração no estabelecimento de sua política municipal de saúde. Também compete ao conselho municipal de saúde o acompanhamento, avaliação, fiscalização e normalização da política e do sistema municipal de saúde.
- I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
- a) Secretaria Municipal de Saúde:
- Cassia Maya
- b) Secretaria Municipal de Agricultura:
- Lauri Roberto Kanitz
- c) Secretaria Municipal de Educação:
- Gabriela Bondan
- a) Secretaria Municipal de Saúde:
- II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS:
- a) Hospital de Caridade:
- Leila Klein Bender
- b) Comunidade Terapêutica:
- Seredo Gartner
- c) CORSAN:
- Antônio Notzold
- a) Hospital de Caridade:
- III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/USUÁRIOS:
- Luís Costa
- Irani Nicola
- Ilário Chaves
- Auriliano Alexandre
- Hélio Selptutz
- Alcides Faistel
- Leário Prediger
- Maria T. Heck
- Leila Dobler
- Erhard Hepp
- Moacir Zagonel
- Lotário Schlindwein
- IV - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:
- Rede Pública:
- Aline Ramos
- Cristian André Diemer
- Lucia Regina da Silva Barros
- Rede Privada:
- Helena B. Anton
- Augusto Agne
- Adriane Seidel
OBS.: A atividade dos membros do conselho municipal de saúde não e remunerada, sendo como considerada como relevante serviço prestado ao município.
- Rede Pública:
| Data | Tipo | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2020 |  | Resolução 001 - Conselho Municipal de Saúde - Reunião 26/02/2015 31/12/2020 | Resolução 002 - Conselho Municipal de Saúde - Reunião 26/03/2015 31/12/2020 | Resolução nº03/2016 do Conselho Municipal de Saúde 31/12/2020 | Resolução 007/2017 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão da Saúde, Execução e Despesa no período do primeiro quadrimestre do ano de dois mil e dezessete. 31/12/2020 | Resolução nº02/2019 - Aprova o Relatório de Gestão referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018. 31/12/2020 | Resolução nº06/2019 - Aprova o Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2019. 11/02/2021 | Resolução nº01/2021 (Decisões reunião do dia 11/02/2021) 25/03/2021 | Resolução nº02/2021 - Aprovação de Relatórios 25/03/2021 | Resolução nº03/2021 (Ações Covid) 08/04/2021 | Resolução nº04/2021 (Aprova relatório Hospital de Caridade) 22/04/2021 | Resolução nº05/2021 (Deliberações diversas) 14/06/2021 | Resolução nº06/2021 (Aprova por unanimidade o Plano Plurianual 2022/2025) 14/06/2021 | Resolução nº07/2021 (Aprovar relatório de gestão do primeiro quadrimestre 2021; aprovar relatório HCTP; aprovar aporte de R$ 200.000,00; aprovar repasse de R$ 500.000,00; aprovar convênio hospedagem para pacientes encaminhados a Ijuí). 10/08/2021 | Resolução nº09/2021 (Aprovações referente a reunião realizada em 05/08/2021) 08/09/2021 | Decreto nº56/2021 - Estabelece nova nominata dos Membros do Conselho Municipal de Saúde. 10/09/2021 | Resolução nº11/2021 do Conselho Municipal de Saúde - Aprova prestação de contas HCTP, SAMU e relatório HCTP. 10/11/2021 | Resolução nº13/2021 (Aprova prestação de contas SAMU/SALVAR, Associação Hospital de Caridade e Relatório) 17/03/2022 | Resolução nº 01/2022 - Reunião Ordinária do dia 17/03/2022 12/04/2022 | Resolução nº02/2022 18/05/2022 | Resolução nº03/2022 (Aprova relatório de serviços do HCTP; aprova prestação de contas do convênio com o HCTP; e, aprova prestação de contas SAMU) 07/06/2022 | Resolução nº04/2022 (Reunião do dia 06/06/2022) 01/08/2022 | Resolução nº05/2022 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2022. 01/08/2022 | Resolução nº06/2022 - Aprova por unanimidade, o Relatório de Prestação de Serviços do HCTP relativo a julho/2022; a prestação de contas do convênio com o HCTP relativo ao mês de maio/2022; a prestação de contas do SAMU/SALVAR relativo a maio/2022; os indicadores de saúde relativos ao ano de 2022. 01/08/2022 | Resolução nº07/2022 - Aprova por unanimidade a LDO 2023; Aprova por unanimidade o repasse de R$ 1.000.000,00 ao HCTP com contrapartida para construção da Hemodiálise e do novo bloco cirúrgico; Aprovação por unanimidade o repasse do valor de R$ 100.000,00 para o HCTP oriundos de emendas parlamentar. 09/08/2022 | Resolução nº08/2022 - Reunião do dia 08/08/2022 ( Aprova Relatório de prestação de Serviços do Hospital de Caridade relativo ao mês de julho de 2022; Aprova prestação de contas dos valores do convênio repasso ao HCTP relativo ao mês de junho/2022 no valor de R$ 200.000,00; Aprova prestação de contas do SAMU/SALVAR referente ao mês de junho/2022; Reprova reprova repasse referente a Emenda Impositiva conforme processo 3640/2022.) 15/09/2022 | Resolução nº09/2022 - Aprova Relatório de Prestação de Serviços do HCTP; Aprova prestação de contas dos valores do Convênio do HCTP; Aprova prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova convênio para complementação da prestação de serviços hospitalares com o HCTP. 29/09/2022 | Resolução nº10/2022 - Aprova por unanimidade o Relatório de Gestão do Segundo Quadrimestre de 2022. 03/11/2022 | Decreto nº86/2022 - Estabelece nova nominata dos Membros do Conselho Municipal de Saúde. 09/11/2022 | Resolução nº11/2022 - Aprova a LOA 2023; Aprova o Relatório de Prestação de Serviços do HCTP; Aprova a prestação de contas do Convênio com o HCTP; Aprova a prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova o Convênio de Repasse de emenda impositiva da Funcação Astrogilda e Osvaldo Bender.
09/12/2022 | RESOLUÇÃO Nº12/2022 - Aprova por unanimidade a prestação de Serviços do HCTP, referente novembro/2022; Aprova por unanimidade o repasse de R$ 238.000,00 mais o valor variável de R$ 5.300,00 do HCTP; Aprova por unanimidade a prestação de contas relativo a cirurgias de campanha no HCTP; Aprova por unanimidade a prestação de contas do SAMU/SALVAR; Aprova por unanimidade a permanência da atual diretoria no Conselho Municipal de Saúde. 10/02/2023 | RESOLUÇÃO Nº02/2023 de 09/02/2023 13/03/2023 | Resolução nº03/2023 - Conselho Municipal de Saúde |
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